Legislação relativo à Água
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Water footprints of nations: Water use by people as a function of their consumption pattern - Databases on water use traditionally show three columns of water use: water withdrawals in the domestic, agricultural and industrial sector respectively (Gleick, 1993; Shiklomanov, 2000; FAO, 2003).GEO Brasil recursos hídricos: componente da série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. Brasília: ANA; PNUMA, 2007. 264 p. (GEO Brasil Série Temática: GEO Brasil Recursos Hídricos). Disponível também em CD-ROM. Primeiro de uma série de relatórios temáticos, se propõe contribuir, dentro das possibilidades abertas pela metodologia GEO, para uma avaliação compreensiva e integrada dos conceitos e fundamentos, do aparato organizacional e legal e dos instrumentos de gestão das águas que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH).Legislação básica da ANA. 2. ed. Brasília: ANA, 2007. 338 p. Disponível também em CD-ROM.Traz textos de legislação relativos à: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Recursos Hídricos; criação da Agência Nacional de Águas - ANA, sua estrutura regimental, seu quadro de pessoal, criação de suas carreiras, procedimentos de natureza técnica e administrativa em geral."Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil", engloba os estudos realizados sobre a qualidade das águas brasileiras, além de abordar, também, questões quantitativas, os diversos usos e a aplicação dos instrumentos de gestão da água, previstos na Lei n. 9.433/97.
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